Uma análise de Postalis Bichara

As empresas necessitam se preparar de modo a atender alterações relacionadas às legislações: fiscal, tributária, trabalhista e outras usando impactos ainda de modo a este segundo semestre por 2018, afirma este Consultor Empresarial e CEO do Grupo Bahia Associados, Jorge Bahia. Principalmente no qual se refere ao atendimento do controles sistêmicos ou informatizados de que essas alterações e adaptações requerem.

Este clima entre patrões e empregados de modo a a negociaçãeste de acordos e convenções coletivas ficou Muito mais árido nosso ano pela incorporação nas discussões do temas propostos na reforma trabalhista, em vigor desde novembro do 2017. Pelo primeiro semestre do 2018, a quantidade de convenções coletivas fechadas recuou 45,2%, na comparaçãeste utilizando este mesmo período do ano passado, segundo um levantamento feito através Fundaçãeste Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Tais como regra geral, nãeste é possível a caracterizaçãeste do dano moral in re ipsa (presumido, que independe de comprovaçãeste) nos casos do acidentes automobilísticos nenhumas vítimas, quando normalmente é discutida unicamente eventual reparação por danos materiais. Nessas hipóteses do acidente, para haver indenizaçãeste por estrago moral, é necessário comprovar circunstâncias qual demonstrem o efetivo prejuízo extrapatrimonial.

É disposto na CLT qual todo empregado utilizando Muito mais de 1 ano por trabalho deve, pelo ato da sua própria demissão, passar pelo sindicato de tua categoria profissional. É o que disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias recolhem a contribuição de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, o que nem sempre reflete a realidade do todos os empregados.

A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população a respeito de novas tentativas do golpe de que têm sido praticadas por supostos escritórios de advocacia, que se utilizam indevidamente do informações A respeito de processos de que tramitam ou tramitaram na corte. Por tratado utilizando o relato de pessoas que procuraram esclarecimentos na Seção de Informações Processuais do STJ, os golpistas entram em contato por telefone usando a vítima informando sobre uma ação judicial vitoriosa, relacionada à restituiçãeste por expurgos Destes planos econômicos ou do valores relativos a planos por previdência privada extintos, e pedem qual mesmo que feito este depósito de certa quantia para pagamento por despesas processuais. A recomendação é qual a pessoa verifique a […]

Depois, Formar-se leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geração. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, incluindo este […]

A convenção precisa ser aprovada pelos sindicatos Destes trabalhadores e dos patrões para deter validade. O meu link convénio coletivo Pode vir a envolver exclusivamente este sindicato e uma empresa. O pesquisador da Fipe e responsável pelo levantamento, Helio Zylberstajn, afirma de que entre ESTES principais entraves às negociações trabalhistas estão a negociaçãeste salarial e até a […]

Sob o entendimento por qual o empregador não pode transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento de uma cervejaria do Goiânia de que pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos de manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o de que inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.

A Secretaria por Jurisprudência do Superior Tribunal do Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece os resultados por pesquisas organizadas por ramos do direito e assuntos de Colossal destaque pelo tribunal. Direito civil Este STJ entende que, em razão do elevado sacrifício para a realizaçãeste do serviço, a vítima do evento danoso qual sofre reduçãeste parcial e permanente da tua capacidade laborativa tem direito ao pensionamento vitalício previsto pelo artigo 950 do Código Civil, mesmo de que ainda exista a capacidade por exercer outras atividades.

Este entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) foi firmado ao modificar acórdão do Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJRJ) que concluiu pelo cabimento por indenizaçãeste por danos morais in re ipsa decorrentes de acidente nenhumas vítimas. Na análise do recurso especial da empresa por ônibus qual causou a colisãeste, o ministro Marco Aurfoilio Bellizze reconheceu de que a jurisprudência do STJ, em casos […]

Empresa que teve capital fechado por falta do atualização do registro na Comissão por Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários do ações.

Muito se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo página livre este caráter por natural jurídico tutelado.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando o nome por empresas conceituadas no Nicho, natural como do seus sócios, de modo a fraudar vendas do veículos e outros bens por consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Direito previdenciário Este prazo prescricional da proceder regressiva acidentária proposta pelo Instituto Brasileiro do Seguro Social (INSS) contra este empregador é quinquenal. Este termo inicial é o deferimento do benefício previdenciário. […]

Em meio a mudanças prejudiciais na gestão Destes fundos do pensão de companhias públicas, em discussãeste pelo Congresso Nacional, representantes dos trabalhadores participaram do audiência pública sobre este tema promovida através Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. O evento foi realizado sob este pano de fundo do PLP 268/2016. Este Projeto de Lei em tramitação no Congresso Brasileiro enfraquece a participação Destes trabalhadores na gestãeste Destes fundos do pensãeste saiba como a Funcef e a Previ, para além de abrir as portas dessas entidades para agentes do Nicho, este talvez possa resultar em prejuízos bilionários.

O entendimento foi por de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

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